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20-02-2008

Tribunal ajuizará sobre as imputações no comunicado


Ministério público vai inquirir directores da ABC Bustos

O Ministério Público já notificou dois actuais directores da Associação de Beneficência e Cultura de Bustos (ABC), no âmbito de uma queixa apresentada pelo presidente do Conselho Fiscal da Instituição. Óscar Santos denunciou ao Ministério Público o teor de um comunicado da autoria do ex-tesoureiro daquela instituição, que foi publicado em dois blogs de Bustos e no Jornal da Bairrada.

Após ter recebido a queixa o Ministério Publico, demorou pouco mais de duas semanas a notificar, como testemunhas, o actual presidente, Paulo Alves, e a vice-presidente, Elsa Pires, para prestarem declarações no final do mês. Mais tarde, o ex-tesoureiro, Narciso Paiva Cardoso, poderá também ser ouvido.

Compete agora ao Ministério Público investigar se os factos que foram amplamente divulgados, e continuam online, são ou não susceptíveis de crime, ou se a queixa poderá ser arquivada.

O escrito surgiu após a direcção da ABC ter caído em bloco, devido a desentendimentos graves entre o então presidente demissionário, Paulo Alves - eleito recentemente para novo mandato -, e Narciso Paiva Cardoso, que assumia as funções de tesoureiro.

Óscar Santos, advogado, já tinha referido, antes de apresentar a queixa, que "nos comunicados há dados susceptíveis de serem enquadrados jurídico-penalmente. Isto é, de constituírem ilícito penal".

Recorde-se que o presidente do conselho fiscal defendeu que "o Tribunal, em sede de investigação criminal, ajuizará sobre as imputações contidas nesse comunicado da autoria de Narciso Paiva Cardoso", dando, na altura, como exemplo, menções que foram feitas a negócios entre directores e a associação, existência de compadrios, casos de assédio, perseguições, peculato, desvio de dinheiro e chantagem a funcionárias".

Pedro Fontes da Costa

pedro@jb.pt


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